a Prefeitura de São Sebastião encaminhou à Câmara Municipal um projeto de lei complementar que propõe a criação de uma Taxa de Preservação Ambiental para veículos que ingressarem na cidade. Os valores da cobrança diária variam de R$ 5,25 a R$ 143,10, dependendo do tipo de veículo. A proposta ainda está em tramitação e aguarda aprovação legislativa. Parece que este tipo de método de aumento de arrecadação municipal virará mesmo moda entre as cidades turísticas e, quem sabe até, as não turísticas. Ubatuba foi a primeira no rol das cidades do Litoral Norte de São Paulo. A primeira realmente foi Ilhabela que passou alguns ano sem tal cobrança, mas já anunciou a retomada da taxa também. O Campismo e Caravanismo sofrem ainda mais com tudo isso, principalmente porque motor homes pagam valores de Vans e Ônibus.
SÃO SEBASTIÃO: A Prefeitura de São Sebastião, no Litoral Norte de São Paulo, encaminhou à Câmara Municipal um projeto de lei complementar que propõe a criação de uma Taxa de Preservação Ambiental (TPA) para veículos que ingressarem na cidade. A medida visa mitigar os impactos ambientais e urbanos causados pelo intenso fluxo turístico, especialmente durante feriados e na alta temporada. Valores Propostos: A cobrança seria diária, com valores variando conforme o tipo de veículo: Motocicletas: R$ 5,25; Automóveis: R$ 20,00; Caminhonetes: R$ 24,80; Vans e micro-ônibus: R$ 64,40; Ônibus: R$ 119,25; Caminhões: R$ 143,10. Veículos que permanecerem na cidade por menos de duas horas seriam isentos da cobrança. Além disso, veículos licenciados em São Sebastião, Ilhabela, Caraguatatuba e Bertioga, bem como veículos de órgãos públicos, ambulâncias e transporte de pessoas com deficiência, também estariam isentos. Objetivo da Taxa: Segundo o prefeito Reinaldinho (Republicanos), a proposta busca reduzir os impactos significativos sobre a infraestrutura urbana, os serviços de limpeza pública, a gestão de resíduos sólidos e efluentes, bem como sobre os ecossistemas locais. A expectativa é que a TPA gere aproximadamente R$ 45 milhões por ano para o município, destinados exclusivamente a ações de preservação ambiental e infraestrutura urbana.
ILHABELA-SP: A Câmara Municipal de Ilhabela aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei do Executivo que restabelece a cobrança da TPA a partir de dezembro de 2025. A medida visa arrecadar cerca de R$ 45 milhões por ano, destinados exclusivamente a ações de limpeza urbana, educação ambiental, conservação de áreas naturais e infraestrutura de preservação. Os valores da TPA variam conforme o tipo de veículo: Motocicletas: R$ 10; Veículos de passeio, utilitários e kombis: R$ 48; Vans e caminhões: R$ 70; Micro-ônibus: R$ 100; Ônibus: R$ 140; A cobrança será realizada por meio de sistema eletrônico de leitura de placas, sem necessidade de cabines físicas, facilitando o acesso dos turistas e moradores. São Sebastião propõe cobrança diária para veículos tão inspirada na medida de Ilhabela, que até mesmo a estimativa de arrecadação foi a mesma apresentada.
